Considerando as restrições orçamentais e as mudanças rápidas e contínuas que se observam no ambiente externo dos SAS, há necessidade de se otimizar o seu desempenho organizacional, de forma a responderem de forma mais rápida e oportuna. Esta resposta poderá envolver uma restruturação das instituições, nomeadamente da sua estratégia, modelo de gestão e dos recursos (humanos, tecnológicos e materiais) alocados às suas atividades.
O desenvolvimento de um estudo sobre modelos de gestão, nomeadamente de administração direta (própria), contratado ou de concessão aplicado às Áreas Core dos SAS (Alojamento / Alimentação / Saúde / Desporto) constitui um elemento fundamental de análise em processos de decisão sobre caminhos distintos de exploração das atividades chave da missão dos SAS.
O objetivo do estudo é a definição do melhor modelo para a gestão de cada uma das áreas core dos SAS (alojamento, alimentação, saúde e desporto), com vista à melhoria do serviço público em todas as suas vertentes:
- Eficácia (ex :resposta ajustada às necessidade dos utentes/clientes)
- Qualidade
- Eficiência (ex: custos, coordenação, tempestividade da resposta)
Para além da caracterização de cada modelo em termos dos respetivos princípios de gestão e de enquadramentos regulamentadores, pretende-se que se empreendam estudos de casos comparativos de desempenho das soluções em causa nas Áreas Core, evidenciando os fatores críticos de sucesso, vantagens e desvantagens.
Objetivos:
- Enquadramento e caraterização dos modelos de gestão para cada uma das Áreas, refletindo sobre aspetos: legislativos; Financeiros; Recursos Humanos; Contratação pública; Investimentos/requalificações; outros considerados relevantes, para os seguintes modelos:
- Gestão Direta – Gestão própria por parte dos SAS, com a gestão de recursos humanos, físicos e tecnológicos;
- Concessão- Contrato administrativo através do qual se atribui ao concessionário, por certo período de tempo, a responsabilidade da execução e/ou gestão de uma obra ou serviço público. Trata-se de transferir, da esfera do público para o privado, o essencial do poder decisório, bem como a inerente responsabilidade de execução e gestão, relativamente à organização de certa atividade de interesse geral, reservada por lei à Entidade Pública cedente e que será remunerada através do pagamento das taxas cobradas aos utentes;
- Exploração- Contrato de cessão de exploração que consiste numa cedência onerosa e temporária de uma atividade económica. Há uma entrega da transferência da exploração, como um todo, de uma unidade económica, ou seja, verifica-se a obrigatoriedade da continuação do “negócio” já praticado, com a faculdade de utilização de móveis, utensílios ou outros equipamentos e/ ou matérias/componentes adstritos à prática da atividade em causa;
- Subcontratação- Contrato através do qual se contratualiza com um terceiro para executar parte das obrigações/atribuições inerentes a um contrato previamente existente;
- Adjudicação- Ato administrativo através do qual a entidade adjudicante escolhe a proposta mais vantajosa, decorrente de um procedimento pré-existente e simultaneamente define o conteúdo contratual;
- Misto – combinação de mais do que um modelo dos anteriores
- Outros modelos a identificar;
- Realizar Benchmarking nacional em universidades do país com modelos de gestão diferenciados envolvendo nomeadamente os seguintes pontos:
- Modelos adotados;
- Vantagens e Desvantagens;
- Principais resultados;
Resultados:
- Estudo dos modelos de gestão existentes;
- Benchmarking nacional sobre modelos de gestão em âmbito Universitário;
- Diagnóstico sobre os modelos de gestão no âmbito Universitário.